A explosão das ferramentas de Inteligência Artificial Generativa—como o ChatGPT, para texto, e o Midjourney, para imagens—colocou o mundo diante de um vazio regulatório complexo e urgente. A capacidade desses sistemas de criar conteúdo convincente a partir de comandos simples levanta questões éticas e legais fundamentais, principalmente sobre propriedade intelectual e direitos autorais.
Artistas, escritores e grandes estúdios já movem ações judiciais contra as empresas criadoras das IAs, acusando-as de usar suas obras protegidas para treinar os modelos sem permissão ou compensação. O cerne do debate é: quando uma IA gera uma imagem no estilo de um artista vivo, é uma homenagem, uma ferramenta ou um plágio automatizado? Parlamentos ao redor do mundo estão em corrida para criar as primeiras regras. A União Europeia avança com sua Lei de IA, que classifica riscos e impõe transparência. Nos EUA, o Congresso realiza audiências para entender o fenômeno. O desafio dos legisladores será monumental: fomentar uma tecnologia que promete revolucionar a produtividade, sem estrangular a criatividade humana nem permitir abusos em escala industrial. O futuro da criação artística e intelectual pode ser definido pelos debates dos próximos meses.