Justiça nega excluir vídeo em que Joice chama Michelle Bolsonaro de “amante”

A desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena, do TJDFT, negou o pedido de Michelle Bolsonaro (PL) para retirar do ar vídeos publicados por Joice Hasselmann (Podemos) com ataques à ex-primeira-dama. Nos vídeos, Joice chama Michelle de “santinha do pau oco”, “amante” e diz que ela tem “passado mais sujo do que pau de galinheiro” — declarações que motivaram o processo.

A defesa de Michelle alegou que as falas ferem sua honra e ultrapassam a liberdade de expressão, mas a 16ª Vara Cível já havia negado a liminar. O recurso insistia que a remoção imediata era necessária.

Ao indeferir novamente o pedido, a desembargadora afirmou que, embora as expressões de Joice sejam “ácidas ou deselegantes”, a retirada dos vídeos antes da fase de provas configuraria censura prévia, proibida pela Constituição.

A magistrada também destacou que danos à imagem podem ser reparados por direito de resposta ou indenização, sem necessidade de intervenção urgente.