A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece novos percentuais mínimos de cacau na fabricação de chocolates e obriga a informação desses índices nos rótulos dos produtos. Como o texto sofreu alterações, a proposta retorna agora para análise do Senado.
De acordo com o projeto, chocolates ao leite deverão conter, no mínimo, 25% de sólidos de cacau. A proposta também cria a categoria “chocolate doce”, com critérios específicos de composição, e determina que resíduos não possam ser contabilizados como cacau na fórmula.
Uma das mudanças mais significativas é a extinção das denominações “amargo” e “meio amargo”. Com a nova regra, produtos com maior teor de cacau passarão a ser classificados apenas como chocolate, sem diferenciação no nome.
A iniciativa foi impulsionada por parlamentares de estados produtores, como Bahia, Espírito Santo e Pará, com o objetivo de padronizar critérios e garantir mais transparência ao consumidor.
Por outro lado, entidades da indústria alimentícia criticaram a proposta, afirmando que as mudanças podem gerar aumento de custos, principalmente com adequações de embalagens e rotulagem.