Meta inicia remoção de contas de menores de 16 anos antes da nova lei que proíbe redes sociais para adolescentes na Austrália

A Meta começou a desativar contas de usuários menores de 16 anos em suas plataformas — como Facebook, Instagram e Threads — antecipando-se à nova legislação australiana que entrará em vigor no dia 10 de dezembro. A lei, considerada inédita no mundo, proíbe que adolescentes abaixo dessa faixa etária criem ou mantenham perfis em qualquer rede social.

A partir da nova regra, plataformas como Facebook, Instagram, Threads, TikTok, Snapchat, Twitch, X (antigo Twitter), Reddit e YouTube (da Google) ficam proibidas de permitir contas de menores de 16 anos. Caso descumpram a determinação, as empresas poderão receber multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente 28 milhões de euros).

No dia 4 de dezembro, a Meta publicou um comunicado oficial afirmando que já iniciou o processo de remoção de contas pertencentes a menores de idade e que também irá bloquear novas inscrições antes mesmo de a lei entrar em vigor. A empresa afirmou que todas as contas identificadas serão eliminadas até o dia 10 de dezembro, data em que a proibição passa a valer integralmente.

A medida reacende debates globais sobre segurança digital, privacidade de menores e o papel das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.

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